quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DEIXA DE SER "CRIME" NA RÚSSIA

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou nesta terça (7), uma lei extremamente polêmica, onde despenaliza o agressor doméstico, ou seja alguém que agride pessoas de sua família, desde que o agressor não seja reincidente no prazo de um ano.
Segundo a nova lei, as agressões que causam dor física, mas não lesões, e deixam hematomas, arranhões e ferimentos superficiais na vítima não serão consideradas um crime, mas uma falta administrativa.
Lembrando que, só será configurado crime, se as partes forem repetidas, assim sendo o autor da violência e a pessoa violentada forem as mesmas, mas que isso se dê em no máximo um ano. Ora, se a violência ocorrer em um ano e um minuto já não se configura crime. 
De acordo com os especialistas em violência de gênero, 90% dos denunciantes na Rússia não comparecem aos tribunais porque o procedimento é muito embaraçoso.
Os autores da iniciativa - duas deputadas e duas senadoras do partido Rússia Unida, ao qual pertence o presidente Putin - argumentam que apenas querem descriminalizar as agressões que não causam danos à saúde das vítimas.
Diante das fortes críticas que a lei despertou na Rússia e no exterior, o Kremlin afirmou que as pessoas não devem confundir conflitos familiares com violência doméstica.
"É preciso diferenciar claramente as relações familiares dos casos de reincidência. Se você ler o projeto de lei, se dará conta que os casos de reincidência acarretam sim em responsabilidade" penal, disse Dmitri Peskov, o porta-voz do Kremlin.
O presidente da Duma, Viacheslav Volodin, considerou inaceitáveis as pressões por parte do Conselho da Europa, que se dirigiu por escrito a ambas as câmaras do parlamento russo para expressar sua preocupação.
Os defensores da lei consideram que o processo administrativo acelera os trâmites na hora de realizar uma denúncia e, ao mesmo tempo, não impede o agressor de tentar reconstruir sua vida, já que a lei não o desabilita para exercer qualquer profissão.
Além disso, em caso de reincidência no âmbito familiar, o agressor não ficará livre de uma punição criminal, independentemente das circunstâncias da agressão.
De acordo com as pesquisas, quase 60% dos russos apoiam uma redução da punição para conflitos menores no âmbito familiar.
Entre 12 e 14 mil mulheres morrem todos os anos agredidas por seus companheiros na Rússia, segundo dados divulgados pelo Ministério do Interior do país em 2008, enquanto outras fontes falam que uma mulher morre a cada 40 minutos vítima da violência de gênero no país.
Em suma, o precedente foi aberto ao indivíduo criminoso terá brechas legais a agredir pessoas no seio familiar.

MOREIRA FRANCO TEM NOMEAÇÃO SUSPENSA PELA JUSTIÇA

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Um juiz de Brasília suspendeu a nomeação de Moreira Franco para ministro. Moreira é citado mais de 30 vezes na delação da Odebrecht. O juiz comparou a indicação de Moreira à manobra usada com o ex-presidente Lula. Os casos seriam para levá-los ao Supremo Tribunal Federal e aí ganharem foro privilegiado.
O juiz citou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou que houve desvio de finalidade quando o ex-presidente Lula foi nomeado ministro por Dilma Rousseff no ano passado. Moreira Franco tomou posse como ministro na última sexta-feira (3).

FONTE: G1

OPINIÃO:
Ainda bem que a justiça se fez. Não seria digno à justiça, pois já havia se mostrado incoerente diversas vezes, repetir os erros crassos em suas atuações atuais. Ora, um ditado antigo que diz que "O pau que bate em 'Chico', bate em Francisco!" se fez presente, haja vista a deliberação pelo impedimento da posse do Ex-presidente Lula, de maneira até coercitiva, repetiu-se com Moreira Franco, mesmo que sem tanta pressão ou opressão, como no caso do petista. Ainda bem que a justiça foi feita.

sábado, 28 de janeiro de 2017

TUDO O QUE NÃO PUDER CONTAR, NÃO FAÇA: INTEGRIDADE É NÃO AGIR ERRADO MESMO SOZINHO

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Immanuel Kant, famoso filósofo alemão do século 18 dizia – “Tudo o que não puder contar como faz, não faça!”. Arremato esta frase com o que Spinoza refletia sobre o direito natural ser compatível com a democracia – “É nas grandes massas que a natureza melhor se manifesta”.
Ao jogarmos um simples papelzinho pela janela não temos consciência alguma de que não se trata apenas de um simples papelzinho. O que está por trás disso é absolutamente sério. O que estamos fazendo conosco, com o meio em que vivemos e com o mundo? Há que se dizer que culpar terceiros sempre nos traz alívio. Irresponsabilidade e caráter são questões inadmissíveis, não é mesmo?
Não é um simples papelzinho… Mas se jogarmos três ao dia, serão quatorze por semana, e se milhões de pessoas de todo o mundo jogarem três míseros papéis por dia? Um dos maiores responsáveis por alagamentos nas cidades é o lixo, acarreta entupimento de bueiros e canalizações levando a dispersar doenças e incômodo à população em geral.
O âmago desta questão é a consciência. Nos dias de hoje coletamos informações prontas e não levamos questões reflexivas ao cotidiano agitado e quase atropelado pelo que não nos afeta tanto por enquanto.
“Toma das asas de mercúrio e passa deste ponto àquele outro onde o sol se põe” –
Frase emblemática de Shakespeare na tragédia mais poderosa e influente em língua inglesa – Hamlet. Questões informativas são substituídas intelectualmente por reflexivas com o uso de metáforas. Não estamos mais acostumados a pensar! Grave e infeliz constatação.
Durante uma discussão enriquecedora com Leandro Karnal, a informação pronta esta intimamente ligada à solidão. Alguém ouve a opinião alheia? Alguém está lendo? Refletindo? “O que estamos lendo de fato se todo o nosso tempo está sendo consumido pela atualização das ferramentas tecnológicas? A questão não está na existência da tecnologia, mas, em quem somos? Quem somos que temos que estar em todos os lugares ao mesmo tempo? Temos opiniões imediatas sem reflexões profundas, incrivelmente ocupadas com o mundo virtual”.
O que seremos no futuro? Seremos seres abastecidos virtualmente, mas, submergidos no lixo? A grande preocupação é que a realidade virtual se sobreponha à realidade real!
A vida no planeta como a conhecemos acabará de forma dramática e somente através desse processo de conscientização poderemos garantir a sustentabilidade ambiental.
Sustentabilidade: “Pensar globalmente, agir localmente.” Não é um simples papelzinho. É questão de educação, caráter, reflexão! Pensar – exclusividade nossa…ou não mais?
Mario Sérgio Cortella

CARMEN LÚCIA DEVE HOMOLOGAR DELAÇÕES DA ODEBRECHT


BRASÍLIA - A expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto é de que as delações da Odebrecht sejam homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entre segunda, 30, e terça-feira, 31, já que os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram ontem as audiências com os 77 delatores da empreiteira. Esse é o último passo antes da confirmação dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o Ministério Público Federal.
Como presidente da Corte, Cármen Lúcia é plantonista no recesso do Judiciário, que termina na quarta-feira, 1.º. Nessa condição, a ministra é responsável pelas medidas urgentes no tribunal durante o recesso e, por isso, tem legitimidade para tomar a decisão sozinha. Essa prerrogativa foi reforçada pelo pedido de urgência protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Somente após essa etapa, o Ministério Público Federal pode usar o material para iniciar investigações formais contra autoridades e políticos com foro citados pelos delatores.
Integrantes do Supremo e da Procuradoria-Geral da República avaliam que a autorização dada por Cármen Lúcia para que a equipe de Teori continuasse a trabalhar mesmo após a morte do ministro já foi um forte indicativo de que a presidente do STF pretende ser breve na homologação, com três objetivos: garantir que não haja atrasos no processo da Lava Jato, sinalizar à opinião pública que não há qualquer mudança no ritmo e na disposição do tribunal quanto às investigações e, enfim, tirar a pressão para a escolha do novo relator a toque de caixa.
Se a homologação ficar para depois do dia 1.º, com o reinício dos trabalhos, teria de esperar a definição do novo relator da Lava Jato. No caso de a homologação ser assinada por Cármen Lúcia, ela teria mais tempo e ficaria à vontade para manter as conversas com outros ministros do STF a fim de “construir um caminho” – nas palavras de seus interlocutores – de definição do critério de escolha do substituto de Teori na relatoria.
Sorteio. Pelo regimento, a probabilidade maior é a realização de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou apenas dos membros da Segunda Turma da Corte, da qual Teori fazia parte. Também é apontada a possibilidade de o Supremo chegar a uma solução “consensual” para que um integrante da Primeira Turma migre para a Segunda Turma e assuma a cadeira de Teori – e a Lava Jato. Até o momento, Cármen Lúcia tem mantido reserva sobre o assunto, mas seus interlocutores indicam que a opção mais provável é o sorteio entre todo o plenário, numa demonstração de que qualquer ministro da Corte está apto a assumir a tarefa.
O Palácio do Planalto trabalha com a previsão de que a homologação das delações da Odebrecht ocorra, de fato, entre segunda e terça-feira. Cármen Lúcia e o presidente da República, Michel Temer, conversaram algumas vezes por telefone durante a semana. Na primeira ligação, a presidente do STF agradeceu o apoio dado pela Aeronáutica no desastre aéreo que matou Teori e elogiou os militares envolvidos. Depois disso, Temer ligou à noite para a presidente do STF para avisar que a gravação na cabine do avião que caiu estava audível.
O presidente disse que vai indicar o nome do substituto de Teori na Corte somente após a definição do relator da Lava Jato. Temer tem conversado sobre assuntos do Judiciário com o ministro do STF Gilmar Mendes, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Audiências. Desde terça-feira passada, os juízes auxiliares de Teori foram autorizados a continuar o trabalho nos acordos da Odebrecht. Audiências para confirmar a espontaneidade das delações foram remarcadas.
Nesses encontros, os juízes fazem ao menos três perguntas aos delatores. Primeiro, questionam se o acordo foi espontâneo. Depois, pedem que o executivo explique como entrou no processo de colaboração e, por fim, se está de acordo com as penas acertadas entre a defesa e o Ministério Público.
Nesta sexta-feira, o herdeiro e ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, foi ouvido em Curitiba. As audiências aconteceram simultaneamente em diferentes Estados. Na quinta-feira, por exemplo, foi a vez do patriarca Emílio Odebrecht ser ouvido em Salvador (BA), um dia após seu aniversário.
Em São Paulo, o prédio da Justiça Federal foi aberto no feriado de aniversário da cidade, na quarta-feira, para colher depoimentos de dez executivos.
A audiência prévia à homologação é um procedimento considerado protocolar, adotado pelo gabinete de Teori em todas as delações que chegaram ao Supremo na Lava Jato. O Ministério Público Federal não participa dessa etapa.
FONTE: MSN NOTÍCIAS

ARMAS, DROGAS E CELULARES APREENDIDOS EM ALCAÇUZ

Um revólver, mais de 500 facas artesanais, celulares e drogas foram achados na manhã desta sexta-feira (27) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal (RN). A informação foi confirmada pelo governo do estado. Homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) do governo do Rio Grande do Norte e agentes federais de execução penal da força-tarefa realizaram uma operação nos pavilhões 4 e 5 nesta manhã.

Armas brancas e celulares são apreendidos em Alcaçuz durante intervenção (Foto: G1 RN)
Os agentes entraram em Alcaçuz por volta das 6h30 desta sexta. De acordo com o titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, a Operação Phoenix deve durar 30 dias e tem como objetivo “retomar, permanecer, reestabelecer e reformar o presídio”.

Um vídeo feito durante a batalha campal entre presos de duas facções criminosas dentro da penitenciária estadual de Alcaçuz na semana passada flagrou o momento em que um dos detentos portava uma arma de fogo e atirava contra os rivais. As imagens foram captadas pela equipe da GloboNews.

Os agentes fizeram uma revista retiraram as bandeiras das facções criminosas e hastearam as do Brasil, Rio Grande do Norte e sistema penitenciário. Por volta das 9h, veículos chegaram na unidade levando materiais de construção para a reforma. Os homens do GOE deixaram a unidade neste horário, mas os agentes federais de execução penal continuam na operação.
FONTE: G1

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

APÓS 31 VEÍCULOS QUEIMADOS, OS ÔNIBUS NÃO RODAM EM NATAL NESTA SEXTA

19/01 - Carcaças de ônibus queimados em protestos contra a transferência de presos de Alcaçuz para outras penitenciárias do Rio Grande do Norte são vistas em Natal (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters)
Ainda não têm ônibus nas ruas de Natal na manhã desta sexta-feira (20), de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro). Contrariando o que o prefeito de Natal afirmou na noite desta quinta-feira (19), não há previsão para os ônibus deixarem as garagens. A justificativa é a falta de segurança.
Ao todo, vinte e dois ônibus, dois micro-ônibus, um carro do governo do estado, um carro da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, três carros da secretaria de Saúde de Caicó, um veículo do município, duas delegacias foram alvo de criminosos e um prédio público foram alvos de criminosos.
Na noite desta quinta-feira (19), o prefeito Carlos Eduardo, havia garantido que o serviço iria funcionar. No entanto, Junior Rodoviário, presidente do Sintro, afirmou que o acordo para garantir segurança, tanto para os funcionários quanto para os usuários, não foi cumprido.

FONTE: G1

MINISTRO TEORI ZAVASCKI MORRE EM ACIDENTE AÉREO

O ministro Teori Zavascki é sabatinado durante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na Câmara dos Deputados, em Brasília, após ser indicado pela Presidência da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Pedro França/Agência Senado/Arquivo)

Um acidente aéreo voltou a sacudir a vida política brasileira. A vítima desta vez foi o ministro Teori Zavaski, o relator, no Supremo Tribunal Federal, da Lava Jato, um dos maiores eventos da história recente do país.
O avião decolou às 13h do Campo de Marte, em São Paulo, em direção a Paraty, no litoral sul do Rio. Era um voo curto, de cerca de meia hora. A distância entre os aeroportos é de cerca de 200 quilômetros.
A previsão era de que o pouso acontecesse às 13h30, mas a dois quilômetros da cabeceira da pista, o avião caiu, perto da Ilha Rasa. Chovia na hora do acidente. Uma turista do Espírito Santo que fazia um passeio de barco viu a hora da queda.
O empresário Elias Ramos Lima tem uma pousada na Ilha Rasa e ajudou no resgate. Ele lamenta não ter conseguido salvar uma das passageiras. “Logo quando eu cheguei, o pessoal da Marinha e dos Bombeiros já estava dentro d´água. Quando eu cheguei com o meu bote, já pediram ajuda. Para ajudar, caí na água com meu funcionário para gente poder ajudar mesmo no resgate. Tinha uma moça viva na parte de trás do avião”, conta.
Ele também conta o que viu da moça. Ela estava se mexendo, batendo na janela do avião e gritando muito. Tentamos quebrar o vidro, mas não conseguimos. Aí a gente começou a fazer furo na fuselagem para poder passar com a mangueira de oxigênio para pode prolongar mais para poder ajudar. Só que quando a gente conseguiu o acesso com a mangueira de oxigênio dentro do avião, ela já não respondeu mais” completa.

FONTE: G1