quinta-feira, 16 de março de 2017

GUAMARÉ: MAIS UM PEDAÇO DA SOCIEDADE ARRANCADO PELO "JACARÉ"

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Mais um pedaço da sociedade de Guamaré é arrancado pelo "Jacaré". Uma empresa de Mossoró especializada no fornecimento de mão de obra médica e cujo sócio-administrador tem envolvimento em processos que investigam fraudes tem acumulado contratos com a gestão municipal de Guamaré. Só nos anos de 2016 e 2017, a Sama – Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial LTDA – ganhou dois contratos, no valor de R$ 2.438.389,20 e R$ 4.764.600,00, totalizando R$ 7.202.989,20, para ofertar mão de obra para unidades de saúde. A Sama – Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial LTDA existe desde 2011, conforme documentos da receita federal, que registram a evolução patrimonial da empresa, que registrou em 25 de novembro daquele ano, na Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), capital social de R$ 50 mil. A empresa já teve diversos sócios diferentes na composição, hoje quem se apresenta como representante legal na composição societária da empresa, desde novembro de 2012, é o médico Francisco Diego Costa Dantas. Veja abaixo o contrato:




Histórico 

O histórico de Diego Costa Dantas inclui ficha criminal de investigação por fraudes em licitação. Ele e mais quatro pessoas foram flagradas pela polícia na cidade de Teresina, capital do Piauí, em 2004, tentando fraudar uma prova de vestibular. No momento da abordagem, eles tinham gabaritos e sete aparelhos celulares. O grupo se livrou da condenação porque o crime prescreveu. Em 2012, Diego foi acusado pelo Ministério Público Federal de atuar em novo esquema. Segundo o parquet, ele integrou um grupo que teria tentado fraudar uma licitação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Natal. À época, ele era o diretor da comissão de licitação, que foi feita e encerrada em menos de um mês. Esse processo se encontra em grau de recurso no Tribunal de Justiça. A mais recente controvérsia de Diego Costa veio a público através de relatório de auditoria da Secretaria Estadual de Saúde sobre as relações entre a Associação Marca, pivô de um escândalo de fraudes em terceirizações na saúde de Natal e Mossoró, e o Hospital da Mulher, do qual Diego foi diretor. Diz o relatório: “O médico Francisco Diego Costa Dantas tem a obrigação de atuar 40 horas semanais como diretor médico do Hospital da Mulher. Em um período na vigência do contrato da Marca, Diego acumulou o cargo de diretor técnico do Hospital Regional Tarcísio Maia. Depois de deixar o cargo de direção no HRTM, consta no sistema do Ministério da Saúde que Diego trabalha 5 horas semanais ainda no HRTM, além de 40 horas em plantões. Como consegue? Como pode?” É preciso estar atento aos valores contratados pela prefeitura de Guamaré com a empresa SAMA Ltda. São plantões de 12h no valor de quase R$ 3.000,00 por plantão. Se um médico der 10 plantões de 12h custará quase R$ 30.000,00 aos cofres públicos. Entretanto, a conta não fecha! Se forem dados 365 plantões (fato impossível para qualquer profissional), o valor seria de quase 1 milhão e cem mil reais, e por que o contrato é de quase 5 milhões? Estranho, não?! Não seria mais prudente realizar um concurso público para o cargo de médico? Será que superfaturar um contrato seria tão "imprescindível"?

A prefeitura de Guamaré, através do gestor INTERINO Hélio Miranda, tem realizado diversas contratações através de terceirização de mão-de-obra, o que acende uma luz de alerta para que se investigue a forma como estes contratos estão sendo executados. Ou seria a forma do peemedebista quitar as dívidas de campanha e ainda retirar uma "boa" participação nos lucros das empresas contratadas? Ministério Público o que está faltando pra investigar? Mais um capítulo sujo na trajetória desse grupo inescrupuloso de Guamaré.

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