DOIS CORPOS SÃO JOGADOS NA VIA, E ACESSO À PONTE DE IGAPÓ É INTERDITADO

Dois corpos ainda não identificados, foram jogados na via da Avenida Felizardo Moura, nas proximidades da Comunidade do Mosquito. Paralisaram os dois lados da Avenida. 

A polícia foi acionada ao local, como assim também o ITEP. A Polícia já conseguiu desobstruir a via. Com a interdição, o engarrafamento já passava de 10 km.

A OPERAÇÃO SATURAÇÃO NO MOSQUITO

Hoje pela manhã, na Comunidade do Mosquito, foram presas 27 pessoas, armas, munições, coletes e drogas apreendidas, através da Operação Saturação.

NATAL: PREFEITO FALTA COM RESPEITO COM JORNALISTA

Mais uma vez, o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo, faltou com o respeito com os jornalistas. Ontem, ao ser perguntado sobre supostas participações em atos de corrupção, o prefeito esbravejou dizendo que era "pauta prejudicada", não satisfeito com tanta arrogância, ainda soltou a pior das ignorâncias ao mandar o repórter Alex Costa da TV Ponta Negra - emissora concorrente da InterTV, que tem seus familiares como sócios - "criar vergonha na cara". 

Veja o vídeo:

Carlos Eduardo já é reincidente nessas agressões. Inclusive, já, em outras oportunidades, disparou palavras agressivas contra servidores, policiais e outros jornalistas. Realmente, o desequilíbrio já é prerrogativa dos políticos brasileiros que, não conseguem assimilar a intensa cobrança social sobre suas condutas inidôneas. 

Essa prática de ataques à mídia já virou uma ferramenta daqueles que possuem culpa no cartório. Agressões verbais, ameaças, processos, perseguição, e muitas outras artimanhas ardilosas estão sendo usadas cada dia mais por políticos visando calar a voz da sociedade. Assim, cada vez mais, a classe política vai perdendo a minúscula credibilidade que ainda lhe sobrara. 

GUAMARÉ: NA PREFEITURA "SEMPRE CABE MAIS UM"

A Prefeitura Municipal de Guamaré é igual coração de mãe "sempre cabe mais um". Mais uma vez, Hélio Miranda publica ato administrativo, em que cria comissão para realizar processo seletivo para contratar mais "profissionais". 

Não enxerga - ou se faz de cego - o peemedebista que há um grave edema na folha de pessoal do município, necessitando com urgência dissolver diversos cargos, e diminuir as despesas com pessoal, assim como ordenou o TCE.

Apesar das decisões do Tribunal de Contas em contrário à essas ações, há, visivelmente um desobediência velada e desmedida das ordens judiciais. Neste sentido, parece que existe uma morosidade excessiva para punir ferozmente aqueles que vêm desobedecendo a lei, já que estão tão notórios os fatos que tipificam a conduta ilícita. 

CORPO DENTRO DE SACO É ENCONTRADO EM GENIPABU

FOTO: PORTAL BO

Na manhã dessa terça (29), um corpo foi encontrado em Genipabu. Com várias marcas de tiros, o homem ainda não identificado estava dentro de um saco amarrado com cordas. 

O corpo já estava em avançado estado de decomposição, e foi por esta razão que moradores da localidade conseguiram encontrá-lo, devido ao forte odor.

O ITEP removeu o corpo, e a Polícia de Extremoz conduzirá as investigações.

CARRO DE DESEMBARGADOR É ATINGIDO POR TIROS EM NATAL

O carro do Desembargador Amaury Moura foi atingido por tiros em tentativa de assalto, agora a tarde em Natal. Felizmente, o desembargador não estava no veículo.

A violência domina o estado, e apesar do esquema de segurança que envolve o magistrado, o mesmo não esteve imune à essa onda de criminalidade que consome o RN.

MARCELA TEMER: "SER VOLUNTÁRIO É UM ATO DE AMOR"

Michel Temer e sua esposa Marcela lançaram um programa de voluntariado. Inclusive a primeira dama afirmou: "Ser voluntário é um ato de amor".

Tão ridículo discurso, é mais um ato de Temer a destruir o servidor público. Partindo da ideologia do peemedebista, seria bom ele, sua mulher e seus ministros e todos os cargos comissionados começarem a trabalhar como voluntários. O País espera esse ato de amor de Temer e seu grupo.

LER E PENSAR!

GUAMARÉ: PGR EMITE PARECER DESFAVORÁVEL À SUSPENSÃO DE LIMINAR

A Câmara Municipal de Guamaré acionou o STF para suspender a liminar que, está permitindo a estada de Helio Miranda como prefeito INTERINO. Com alguns andamentos, o SL 1086 já teve despacho inicial da presidente da Corte, a Ministra Carmen Lúcia, que por sinal foi desfavorável à casa legislativa. 

No último dia 23, a PGR (Procuradoria Geral da República) emitiu parecer, em que mantém e corrobora com a decisão da presidência. O Procurador Rodrigo Janot, em seu parecer, disse que só cabe ao Tribunal Eleitoral tal julgamento. Logicamente, isso não implica dizer que Hélio logrará êxito no recurso eleitoral no TSE, entretanto colabora e muito para uma possível decisão a seu favor na última instância eleitoral. 

Veja o parecer na íntegra:

GUAMARÉ: "REAL" FECHADO

Informações dão conta que o Restaurante Popular, mais conhecido como "REAL" de Baixa do Meio fechou suas portas hoje, fato esse já ocorrido em outra ocasião. Claro, não sabe-se o real motivo do fechamento, se o fechamento é institucional ou será apenas uma manutenção. Se é algo provisório ou definitivo. O que se sabe é que isso causou, para alguns moradores do Distrito, um problema, já que estes se alimentam no restaurante.

Será que a prefeitura pode se explicar dessa vez? Com a palavra Hélio Miranda.

MALAFAIA X BOLSONARO

Conhecido pela "defesa da família", do pensamento de "direita radical", o Pastor Silas Malafaia atira contra seus próprios pares. O alvo dessa vez é o Deputado Federal Jair Bolsonaro (PEN-RJ). O fato é cômico por se tratar de pessoas do mesmo viés político-idológico, A DIREITA RADICAL. 

Nas mídias sociais, o pastor ataca o deputado - antes defensor desenfreado - de radicalismo, e de contradições ideológica. Ora, parece bem incoerente o discurso de Malafaia, pois, em 2002 o seu discurso pró-esquerda era muito forte, quando hoje ele oprime a esquerda pelo âmago direitista radical.

Não há coerência no discurso de Bolsonaro, muito menos há no discurso do pastor carioca. Agora, é bem hilário esse duelo, já que as promessas de revide estão aí, e quem assiste de camarote aguarda a guerra interna da "direita brasileira".

EXTREMOZ: MAIS UM ACIDENTE NA NOVA ENTRADA

Agora a pouco na nova entrada de Extremoz, que dá acesso à BR 101, ocorreu mais um acidente automobilístico. Um motoqueiro não conseguiu parar a moto - ao ver a lombada - capotou a moto. Ele teve ferimentos de leves a moderados. A SAMU foi acionada ao local.

Apesar de ser recente, o asfalto já está todo esburacado, à noite diversos postes não possuem iluminação e, o pior, diversas lombadas que, de certa forma, estão contribuindo com o alto índice de acidentes, podendo também ser porta de oportunidade para crimes no local.

A prefeitura já foi acionada pelos moradores da região, entretanto seguem sem respostas práticas. Com a palavra o senhor prefeito Joaz.

MPRN OBTÉM DECISÃO FAVORÁVEL E MUNICÍPIO DE NATAL NÃO DEVE RESTRINGIR ATUAÇÃO DO UBER

Os pedidos de liminar da ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte para que o Município de Natal se abstivesse de praticar qualquer ato ou medida para restringir a atividade empresarial de transporte individual privado de passageiros – dentre eles a plataforma Uber – foram mantidos pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os desembargadores negaram provimento a um agravo de instrumento movido pelo Município de Natal contra decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que já havia determinado ao Município que não interferisse na atividade.

Assim, fica mantida integralmente a decisão de primeira instância, que havia determinado também a suspensão de todas as multas e pontos computados em desfavor dos motoristas prestadores de transporte individual privado de passageiros por meio de aplicativos, em virtude da fiscalização efetuada pelo Município.

No recurso apreciado pelo TJRN, o Município de Natal alegou que a empresa Uber não se sujeita a qualquer tipo de imposto ou fiscalização. Para a Procuradoria do Município, na perspectiva da livre concorrência, os taxistas da cidade estão em desvantagem, já que pagam impostos, o que não ocorre com a Uber.

Já o MPRN, autor da Ação Civil Pública, alegou que os serviços de transporte prestados pelos parceiros da Uber e pelos taxistas não se confundem e que competiria somente à União legislar sobre o transporte individual privado de passageiros.

O parecer da 12ª Procuradoria de Justiça demonstrou que a atividade desempenhada pelos parceiros da Uber se distingue da exercida pelos taxistas, que inclusive gozam de benefícios legais não estendidas aos primeiros e opinou pelo não provimento do agravo.

A decisão destacou que “não deve portanto esta Corte exaurir as discussões relativas à natureza dos serviços prestados à sociedade pela Uber e seus parceiros, colaboradores, empregados na circunscrição do Município de Natal e à extensão dos poderes da Administração no que se referem àqueles. Estas controvérsias serão dirimidas, oportunamente, na ocasião do julgamento do mérito da Ação Civil Pública ou eventuais recursos posteriores”.

O documento aponta também que a Política Nacional de Mobilidade Urbana contempla duas naturezas de transporte individual de passageiros: o transporte público e o transporte privado. A tese de que a atividade do Uber é ilícita devido à inexistência de regulamentação subverte a lógica do princípio da legalidade prescrito no artigo 5º da Constituição: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei".

“Não vejo como discordar, neste momento, do Juiz de 1º Grau. De fato, emergem dos autos elementos que apontam para a possibilidade de risco não só aos direitos coletivos à livre iniciativa e livre concorrência, mas também aos direitos individuais homogêneos dos consumidores substituídos”, destaca a decisão.

Para a Corte de Justiça, as alegações do Município não foram acompanhadas de provas, enquanto que as arguições e documentação trazidas pelo Ministério Público preenchem, neste momento, as exigências para a concessão da tutela de urgência.


FONTE: MPRN E TJRN

GUAMARÉ: R$ 1200 POR UM CURSO DE 2 DIAS

Mais uma vez, a prefeitura de Guamaré age com incoerência. Dessa vez, a empresa COTEF - CENTRO DE ORIENTAÇÃO EM TRIBUTOS E ESTUDOS FAZENDARIOS LTDA foi contratada para matricular um - só 1 (um) - funcionário da prefeitura no curso  O Controle e Operacionalização da Repartição do ICMS pelos Municípios, que ocorrerá entre os dias 24 e 25 de agosto em Natal. 

A dotação orçamentária é de R$ 1.200, por um curso de dois dias. O incrível nessa liberação - em prol da educação de um único funcionário - é a agressão aos inúmeros estudantes do ensino público municipal que precisaram comprar seu fardamento, que antes era fornecido pela prefeitura, sob a desculpa esfarrapada de falta de recursos. 

Não é a primeira vez que essa gestão INTERINA fere os princípios constitucionais, pois se não, onde está a isonomia? Onde está a equidade? Onde está a igualdade? Faz por uns e por outros não, isso é legal?

Assim, fica incompreensível aceitar um argumento tão nefasto e medíocre de uma gestão completamente incongruente, funesta e escandalosa. A sociedade aguarda que, pelo menos dessa vez, Guamaré deixe de ser levada às páginas dos noticiários por mais um escândalo. Não é possível que pagando esse "nano" curso - que é voltado exclusivamente para os que trabalham com o erário público  - não se aprenda a proceder honestamente com o dinheiro público. 

TCE PROMOVE CURSO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO E DESPESA COM PESSOAL

Qual o limite que o gestor deve ter para com o pagamento do funcionalismo público? Até quanto deve ser a remuneração do prefeito e dos vereadores? Estas são algumas das questões a serem respondidas nos cursos “Capacitação Básica em Folha de Pagamento e Despesas com Pessoal”, ministrador pelo inspetor de controle externo Victor Rafael Fernandes Alves, numa realização da Escola de Contas “Prof° Severino Lopes de Oliveira”. As inscrições podem ser feitas através do site https://goo.gl/rCx4pU.

Estão sendo disponibilizadas 80 vagas, em duas turmas com quarenta participantes cada. Trata-se de uma capacitação básica sobre a atividade de gestão de pessoas e controle da folha de pagamento, direcionada a servidores públicos dos poderes e órgãos jurisdicionados do Tribunal de Contas, que atuem nas unidades de controle interno e gestão de pessoas.  O primeiro curso está previsto para o período de 28 a 30 de agosto e o segundo de 04 a 06 de setembro. As aulas serão ministradas na Sala de Treinamento da Escola de Contas, localizada na sede do TCE, na Avenida Getúlio Vargas, bairro de Petrópolis. 

O curso busca explicitar os elementos mais relevantes acerca das complexas circunstâncias jurídicas concernentes aos agentes públicos e sua política remuneratória, aprofundando as discussões acerca da política de remuneração dos agentes públicos, centrando-se nas vedações e exigências regulamentares sobre o tema, bem como nas diretrizes jurisprudenciais e doutrinárias. Na programação, estará em foco informações sobre regime jurídico dos agentes públicos; remuneração dos agentes públicos; despesas com pessoal; controle e gestão de pessoas e controle da folha de pagamento.

FONTE: TCE

COM A PALAVRA TCE: MUNICÍPIOS SERÃO OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR OUVIDORIA PARA ATENDER AO CIDADÃO

O programa Com a palavra TCE vai falar sobre o trabalho de uma Ouvidoria Pública.  Você já procurou uma informação, fez uma crítica ou deu uma sugestão a Ouvidoria de algum órgão público? A Lei Nacional 13.460, sancionada em junho deste ano, exige que todos os municípios disponibilizem ouvidorias para melhor atender ao cidadão. O TCE/RN fará preliminarmente um diagnóstico para identificar quantos municípios terão que se adequar às novas regras. O Tribunal garante disponibilizar todas as orientações técnicas necessárias para os jurisdicionados. O entrevistado é o coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, Gudson Barbalho.

O programa, apresentado pela jornalista Andréia Moraes, vai ao ar hoje (24), às 21h, na TV Assembleia - UHF (51.3), na Cabo (canais 09 e 109), NET (Canal 16). As reprises serão exibidas na sexta (25) às 9h e no sábado (26) às 18h30. Em breve a entrevista completa estará no site do TCE.

FONTE: TCE

CORINTHIANS VENCE E ABRE 10 PONTOS DE VANTAGEM

O Corinthians volta a vencer no Campeonato Brasileiro. Em jogo remarcado da 20ª rodada, o Timão venceu a Chapecoense em Santa Catarina. Além da vitória por 1 a 0, o time paulista abriu 10 pontos de vantagem sobre o Grêmio, segundo colocado. O gol de Jô aos 44 minutos do segundo tempo devolveu a autoestima ao grupo após a primeira derrota no campeonato.

REFLETIR É PRECISO!

REVISÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA SUSPENDE 160 MIL BENEFÍCIOS

O INSS convocou mais de 2 milhões de pessoas que recebem auxílio-doença para revisar o benefício. Os beneficiários que não compareceram à convocação da previdência social tiveram seus benefícios suspensos, e em caso de não comparecimento no prazo de 60 dias, tende-se a cancelar definitivamente os benefícios. Esta revisão visa diminuir a quantidade de fraudes que ocorrem no INSS. 

Para saber se seu benefício está entre os mais de 160 mil suspensos ligue para 135. 

2ª TURMA DO STF RECEBE DENÚNCIA CONTRA SENADOR FERNANDO COLLOR NA LAVA JATO

Na sessão desta terça-feira (22), por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), no Inquérito (INQ) 4112, contra o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), o empresário Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos (apontado como operador particular de Collor) e Luís Pereira Duarte de Amorim (tratado pela acusação como administrador de empresas do senador) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os fatos se referem a supostas irregularidades perpetradas no âmbito da Petrobras Distribuidora S/A – BR Distribuidora, objeto de investigação da Operação Lava-Jato.

De acordo com o MPF, em razão do apoio ao governo federal, o PTB, à época legenda do senador, pôde indicar nomes para cargos na BR Distribuidora, o que propiciou, entre os anos de 2010 e 2014, que os denunciados tenham integrado organização criminosa com o propósito de desviar recursos em proveito particular, corromper agentes públicos e branquear valores, a partir da influência, junto à sociedade de economia mista, do senador Fernando Collor.

Além do senador, foram denunciados Luís Pereira Duarte de Amorim, Fernando Antônio da Silva Tiago (assessor parlamentar), Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, Caroline Serejo Medeiros Collor de Mello (esposa do senador), Eduardo Bezerra Frazão (diretor financeiro de empresa do senador), William Dias Gomes (assessor parlamentar) e Luciana Guimarães de Leoni Ramos (esposa de Pedro Paulo). Outro acusado, Cleverton Melo da Costa, falecido em maio de 2016, teve reconhecida a extinção da punibilidade. Os crimes apontados pelo MPF foram corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato, fraude a licitações, violação de sigilo funcional e obstrução às investigações.

Corrupção passiva

Ao receber a denúncia no tocante ao delito de corrupção passiva, com exclusão da apontada causa de majoração, o ministro Edson Fachin, relator, citou trechos da denúncia com depoimentos de colaboradores e testemunhas, bem como provas documentais, como mensagens eletrônicas e espelhos de transações bancárias, que apontam para a suposta prática do delito pelos denunciados Fernando Collor, Pedro Paulo e Luís Pereira Duarte. Citou, ainda, resultado de um relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho de Averiguação da Petrobras, que em procedimento interno averiguou irregularidades nos contratos objetos da investigação da Polícia Federal, firmados, entre outros, com a empresa UTC.

Para o ministro, a descrição da denúncia torna plausível imputar ao senador alagoano o poder de influir nos contratos investigados, com objetivo de proveito próprio. Da mesma forma, segundo o relator, provas documentais juntadas aos autos, bem como depoimentos de colaboradores e testemunhas, demonstram a plausibilidade da acusação do MPF segundo a qual Pedro Paulo seria operador particular do parlamentar no suposto esquema, intermediando repasses de valores, em espécie e por meio de depósitos em contas, bem como indícios da atuação de Luís Pereira Duarte Amorim, diretor de uma das empresas do senador.

Lavagem de dinheiro

Ao aceitar a denúncia quanto ao delito de lavagem de dinheiro, o ministro frisou que documentos relativos a movimentações financeiras dos acusados coincidem com as afirmações de colaboradores e testemunhas no sentido do uso de estratégias para dissimular e ocultar a origem ilícita dos recursos, operacionalizada por meio de depósitos bancários fracionados, empréstimos fictícios, aquisições diversas, transferências internacionais e custeios de despesas pessoais. Nesse ponto, o ministro citou como exemplos a compra, em nome de pessoas jurídicas, de cinco carros de luxo – Ferrari, Lamborghini, Bentley, Land Rover e Porsche –, imóveis – como uma casa em Campos do Jordão avaliada em R$ 4 milhões – antiguidades e obras de arte, como um quadro de Di Cavalcanti.

Para o ministro, o MPF conseguiu descrever, com nitidez, os supostos mecanismos utilizados, em tese, para reintegrar os valores advindos de origem ilícita à economia regular, por parte dos acusados Fernando Collor, Pedro Paulo e Luís Pereira Duarte Amorim.

Organização criminosa

Por fim, ao receber a denúncia no ponto em que acusa o senador, Pedro Paulo e Luís Pereira pela prática do delito de integrar organização criminosa, o ministro disse que a descrição do MPF e os elementos juntados aos autos apontam a existência de prova mínima de uma complexa estrutura que atuou entre os anos de 2010 e 2014, com estabilidade e permanência.

Ao finalizar seu voto, o ministro ressaltou que, ao contrário do que apontam as defesas dos acusados, a denúncia, ao menos na parte recebida, não está amparada apenas em colaborações premiadas. Existem inúmeros indícios que reforçam os depoimentos prestados, como testemunhas, dados telemáticos e documentos.

Rejeição

Todas as imputações relativas aos denunciados Fernando Antônio da Silva Tiago, Caroline Serejo Medeiros Collor de Mello, Eduardo Bezerra Frazão, William Dias Gomes e Luciana Guimarães de Leoni Ramos foram rejeitadas pelos ministros da Segunda Turma, com base no voto do relator, por falta de indícios mínimos de autoria dos delitos imputados.

Da mesma forma, foram rejeitadas as imputações ao senador Fernando Collor pelos crimes de peculato e obstrução das investigações (na forma tentada) e a Pedro Paulo pelos crimes de peculato, fraude em licitações e violação de sigilo qualificado.

Continuidade delitiva

Ao final do julgamento, o ministro Gilmar Mendes lembrou que a denúncia apontou cada pagamento como um crime autônomo de corrupção passiva ou lavagem de dinheiro. Contra o senador são apontados 30 crimes de corrupção passiva e 376 de lavagem de dinheiro. Nessa parte, o ministro levantou uma divergência pontual quanto ao voto do relator, por entender que, já no momento do recebimento da denúncia, deveria ser feita a análise da questão pertinente à continuidade delitiva, por entender que, no caso da corrupção passiva, cada contrato investigado deve ser reconhecido como um crime de corrupção passiva, e a continuidade delitiva entre os contratos, se for o caso. E quanto ao delito de lavagem de dinheiro, eventual aumento de pena pela reiteração delitiva deve ser feito, conforme o ministro, com base no artigo 1º, parágrafo 4º, da Lei 9.613/1998. Os demais ministros entenderam, contudo, que essa questão deve ser analisada no julgamento da ação penal.

Veja a integra do voto do Ministro Edson Fachin

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/INQ4112votoEF.pdf

FONTE: STF

TEMPO E PACIÊNCIA

TARDE TRANQUILA

CANDIDATURA DE FÁTIMA BEZERRA AO GOVERNO É ARRISCAR DEMAIS

A Senadora Fátima Bezerra (PT), dispara na liderança de todas as pesquisas para o governo do RN. Um cenário bem oposto à aversão ao partido em todo Brasil. Ainda nesse sentido, é notório que a senadora é um das mais ferrenhas apoiadoras de um possível retorno do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto.

Porém, ao olhar para atual conjuntura política do Rio Grande do Norte, é possível atestar que a experiência com alguém que nunca fora do poder executivo - em qualquer das esferas - tem sido desastrosa, haja vista o exemplo de Robinson Faria, que nunca foi sequer prefeito, e tem seu mandato reprovado por mais de 70% da população. Ou seja, apesar do nome da petista não se postar como ruim, é necessário observar que, no executivo, ela não possui a experiência que o cargo necessita. Suas derrotas ao cargo de prefeita de Natal mancham, de certa forma, uma possível eleição ao governo, diminuindo suas chances de sucesso à frente de um gestão estadual. Hoje, seria um risco iminente à sua carreira política uma candidatura sua ao governo estadual.

CORAGEM...

GUAMARÉ: CENTRO DE VELÓRIO DE BAIXA DO MEIO

O Centro de Velório de Baixa do Meio, Distrito de Guamaré, deveria ter sido concluído no dia 13 de março deste ano. Entretanto, para o bem dos aditivos, a obra parou, e sua conclusão estava em risco. Nesta semana, foi publicada matéria no DOM (Diário Oficial do Município), datada de 24 de julho, prorrogando, pela segunda vez, o contrato em mais 120 dias e aumentando o orçamento da obra em mais 12,09%. A empresa MEDEIROS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME terá mais 4 meses, a contar de 26 de julho, para concluir a obra, com previsão para o dia 23 de novembro.

Esta é uma das obras que caíram no marasmo, no despreparo, na incompetência e na preguiça do poder executivo municipal em Guamaré. Não se acredita nas conclusões das obras, tampouco na regularidade dos processos que as envolve. É aguardar para saber o fim, se bom ou ruim para a população guamareense.

"JOÃO GRANDÃO" SOFRE ATENTADO NA ZONA NORTE

João Maria Peixoto, o "João Grandão" e o agente penitenciário Émerson, acabaram de sofrer atentado na Zona Norte de Natal. Informações dão conta que 2 marginais fortemente armados, numa moto e na intensão de matá-los, partiram em direção a João e o agente, desferindo diversos disparos. Felizmente, não obtiveram êxito no designo. Ambos, João e Emerson, passam bem. Um dos meliantes está ferido no Hospital Santa Catarina, e outro fugiu. Segundo informações, o que está foragido seria um dos chefes de facção criminosa que atua no estado, o "Sinhô do Beira-rio", que se encontra possivelmente ferido.

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DISCUTE FALTA DE ABERTURA DE INQUÉRITOS NO RN

A Comissão  Especial de Segurança Pública e Política Carcerária da OAB/RN, presidida por Bruno Saldanha, realizou, nesta quinta-feira (17), reunião na sede da Seccional Potiguar. Na pauta, os números da violência, a falta de abertura de inquéritos de homicídios no estado.

Durante o encontro, os membros também receberam o representante do Instituto Técnico Científico do Rio Grande do Norte(ITEP/RN), Thiago Tadeu, que tratou das prioridades do órgão, bem como, os desafios, avanços enfretados pelo ITEP/RN e o estreitamento das relações institucionais entre Instituto Técnico e a Ordem dos Advogados.

Como encaminhamento da reunião foi sugerido, por Thiago Tadeu, uma reunião com diretor geral do Instituto, nas próximas semanas, para que a Comissão de Segurança apresente sugestões.

FONTE: OAB-RN

FILOSOFIA DE UM PALHAÇO

LIBERDADE...

GUAMARÉ: CAPITANIA HEREDITÁRIA EM PLENO SÉCULO XXI

As Capitanias hereditárias eram um sistema, em determinado território, de administração. Instituídas por D. João III, rei de Portugal, em 1534. Sua consistência se dava ao dividir o Brasil em grandes faixas e entregar a administração para particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa).

Com o objetivo de colonizar o Brasil, e manter as bases da civilização portuguesa, evitando assim invasões estrangeiras, os territórios eram entregues à famílias portuguesas. Ganharam o nome de Capitanias Hereditárias, pois eram transmitidas de pai para filho (de forma hereditária).

Estas pessoas que recebiam a concessão de uma capitania eram conhecidas como donatários. Tinham como missão colonizar, proteger e administrar o território. Por outro lado, tinham o direito de explorar os recursos naturais (madeira, animais, minérios).

O sistema não funcionou muito bem. Apenas as capitanias de São Vicente e Pernambuco deram certo. Podemos citar como motivos do fracasso: a grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas.

O sistema de Capitanias Hereditárias vigorou até o ano de 1759, quando foi extinto pelo Marquês de Pombal.

FONTE: HISTÓRIADOBRASIL.NET

A CAPITANIA HEREDITÁRIA DE GUAMARÉ

Ao longo desses 55 anos de história, desde a sua emancipação política, Guamaré se assemelha e muito com as antigas capitanias hereditárias. E, agora, nos últimos 10 anos é que isso se tornou ainda mais evidente. Guamaré, depois da última década, poderia ser chamada de CAPITANIA HEREDITÁRIA DOS "MUNDINHOS", tudo em função do anseio de perpetuação desta família no poder executivo da cidade. 

Está claro e patente que, Guamaré entrou - sob uma liminar incoerente e imprecisa - no 3° mandato seguido da mesma família. Evidentemente, o poder, na cidade, está sendo transferido de maneira horizontal, de cunhado para cunhado, mostrando uma plena contraposição ao ordenamento jurídico, mais precisamente ao Código Eleitoral Brasileiro, que proíbe sumariamente o terceiro mandato familiar.

Esta luta para se manter no poder é escusa, promíscua até. Pois, a ação sorrateira, sem observância a nenhum princípio legal, os excessos a qualquer limite, ardilosamente passam por cima de tudo e de todos, tudo com a finalidade de perenizar, entre eles, o cetro do comando da cidade. São capazes de TUDO pelo poder.

Enquanto a gestão déspota segue em suas artimanhas, o povo geme. Vão perseguindo, oprimindo, desrespeitando, enganando, e pior, levando o nome de Guamaré até às páginas policias, um vexame público, uma humilhação para os cidadãos guamareenses. 

Eles vão vivendo das regalias, comendo caviar, viagens internacionais, compram bolsas da PRADA, cavalos com baias climatizadas, andam de Porsche, e o povo como fica? O Povo? Isso é o que menos importa para A CAPITANIA HEREDITÁRIA DE GUAMARÉ.

TSE: PESQUISA APONTA QUE ELEITORES QUEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE DIREITOS E DEVERES

Das 2.855 pessoas que participaram da pesquisa sobre as metas da Justiça Eleitoral a serem alcançadas em 2018, a maioria, ou 948 delas, definiram em primeiro lugar a promoção de ações voltadas ao esclarecimento sobre os direitos e deveres do eleitor, a importância do ato de votar, a autonomia do eleitor na escolha do candidato e o exercício do voto consciente.

A pesquisa, realizada entre 28 de julho e 13 de agosto deste ano, teve o objetivo de tornar o processo de escolha das metas específicas para a Justiça Eleitoral o mais participativo possível. Durante esse período, qualquer cidadão pôde responder a um breve questionário disponível no portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A consulta também foi divulgada na Intranet, nas páginas e nos perfis nas redes sociais do TSE, bem como nos TREs, via e-mail, peças gráficas e imprensa.

Em segundo lugar, 673 participantes escolheram que a Justiça Eleitoral julgue, com prioridade, a prestação de contas partidárias para apresentação aos cartórios eleitorais. Em seguida, com 556 votantes, a opção favorita foi o tema “quitação de multas eleitorais”, ou seja, esses participantes gostariam de ver disponibilizados, até 31 de dezembro de 2018, os serviços on-line de quitação de multas eleitorais administrativas e de certidão de serviços eleitorais prestados.

Com 539 votos foi definida como meta a conscientização de jovens estudantes sobre o voto. Ou seja, implantar ou fortalecer programas de formação e conscientização de estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior sobre a importância do voto e dos sistemas de representação proporcional e majoritária brasileiros.

Por fim, os participantes escolheram como meta o fortalecimento das escolas judiciárias eleitorais (EJEs), como promotoras de cidadania, no total de 121 votos.

Metas

Na Resolução nº 221, de 10 de maio de 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicou a necessidade da realização de consulta pública como etapa preliminar ao processo de formulação das metas nacionais do Poder Judiciário, nas quais estão inseridas as da Justiça Eleitoral e as das políticas judiciárias do CNJ.

Essas políticas são formuladas a partir de análises técnicas e estudos feitos pelo Conselho, visando o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. As ações são traçadas por conselheiros e comissões permanentes do CNJ, pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela presidência do órgão de controle administrativo, financeiro e disciplinar do Judiciário nacional.

FONTE: TSE

GUAMARÉ: A "PREFEITURA" VAI RECORRER DA PREFEITURA???

Mais uma anomalia em Guamaré. Após decisão do TCE, para que, Helio Miranda, prefeito INTERINO, venha a ressarcir quase 4 milhões à prefeitura, mais multa de 10% do valor a ser ressarcido, ele emite nota informando que "a prefeitura irá recorrer". 

A prefeitura vai recorrer dela mesma? A ignorância de incautos é até aceitável, mas de um agente público, é no mínimo uma aberração - ou, como se percebe, mais parece jogada para enganar aos tolos. O condenado é a pessoa física de Helio Willamy Miranda da Fonseca, e não a prefeitura, assim sendo, não há como engolir tamanha baboseira. Juridicamente, ninguém pode impetrar recuso contra si mesmo, totalmente incoerente. Helio que deve recorrer. 

Esse expediente de subterfúgios baratos e inescrupulosos, mostram o quão desmoralizada está essa gestão INTERINA. Sempre estão dando vexame na mídia e escandalizando aqueles que um dia poderiam visitar Guamaré. Se a gestão INTERINA é feita por honestidade, por que não falam a verdade? Por que não param de mentir ao povo? O povo não pode ser feito de marionete, o guamareense merece mais respeito. 

Essa novela ainda terá vários capítulos, seu desfecho é aguardado ansiosamente pela cidade.

RN: DEPUTADOS PODEM PEDIR AFASTAMENTO DO GOVERNADOR

Deputados Estaduais da oposição preparam estratégia para afastar o Governador Robinson Faria (PSD) por 180 dias. Assim, as investigações sobre um suposto envolvimento do governador em desvios de dinheiro público caminhem fluentemente. 

Alvo de investigações na Operação Anteros da Polícia Federal, o "governador da segurança", certamente terá que explicar muita coisa, inclusive as informações dadas pela ex-procuradora Rita das Mercês que, afirmou categoricamente a participação ativa no esquema.

É aguardar para saber mais informações sobre mais um escândalo potiguar.

GUAMARÉ: HELIO É CONDENADO A DEVOLVER QUASE 4 MILHÕES AO MUNICÍPIO (EU AVISEI!!!)

Hélio Miranda terá que devolver aos cofres públicos de Guamaré quase 4 milhões de reais. Essa foi a decisão do TCE nesta tarde. E mais, como ressarcimento vem junto uma multa de 10% do valor a ser devolvido.

Na mesma condenação, o ex-prefeito e cunhado de Helio, Auricelio, também fora condenado a devolver mais de 2 milhões de reais ao município de Guamaré. 

Observando isso, não se pode esquecer do aviso dado ontem em matéria veiculada nesse blog. Veja a matéria nesse link:

https://nettoxavier.blogspot.com.br/2017/08/decisao-do-tce-sobre-macau-ascende-luz.html

Veja a decisão do TCE:

http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3486

Agora, é observar como Hélio levantará esse valor, haja vista seu patrimônio ser muito aquém - segundo a sua declaração à justiça eleitoral - do valor a ser devolvido e pago por ele. OU SEU PATRIMÔNIO EXCEDE AO QUE FOI DECLARADO???

Seria importante que, ocorresse uma audiência pública para decidir o que fazer com estes recursos que serão devolvidos, já que o povo de Guamaré não merece ter mais dinheiro jogado fora.

GUAMARÉ: ONDE ESTÃO AS RESPOSTAS???

Hélio Miranda continua descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Guamaré, que já ultrapassou e muito o limite com gastos com pessoal, vai contratar mais 39 pessoas. Não obstante a isso, para contratar essas pessoas, a prefeitura contratou a empresa FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI para realizar uma seleção, atestando assim, a completa ineficiência e incompetência administrativa para gerir um simples processo seletivo. 

Essa contratação tem o "intuito" de organizar alguns eventos. A folha municipal está abarrotada de comissionados, por que ele não trabalham na organização de tais eventos? Quando a prefeitura, de forma velada, contrata mais, ela está afirmando que os que lá estão - comissionados - são incompetentes para a realização de simples tarefas de execução e organização, caracterizando um cunho político e não de capacidade nos comissionamentos. Contratar gente "incompetente" é jogar dinheiro fora, pior ainda, por se tratar de dinheiro público. 

Não é de hoje que a gestão INTERINA vem acumulado irregularidades, no que diz respeito a gastos com pessoal. Tanto é que, o Tribunal de Contas do Estado, já vem cobrando essa redução emergente dos gastos com funcionários, e reiteradamente, Helio vem desobedecendo.

Veja o ALERTA do TCE:

Veja a publicação no Diário Oficial:

Será, que esse monte de "funcionários" comissionados não poderiam realizar essas atividades? ONDE ESTÃO AS RESPOSTAS?

USUÁRIOS RECLAMAM DE ATENDIMENTO NA UNIMED NATAL

Já não é de hoje a intensa reclamação dos usuários da Unimed Natal. Além da extrema burocracia nas autorizações de procedimentos, o descaso no atendimento ao público é enorme. Só hoje, pessoas estão esperando mais de 2 horas para o atendimentos nos guichês, sem falar que alguns - devido a alta demanda - precisaram sentar no chão, pois não haviam acomodações suficientes para todos.

Segundo Carmen Ferreira, que veio tentar autorizar um exame cardíaco para sua sobrinha na sede da empresa na Rua Apodi, Cidade Alta, ela vem fazendo o percurso Natal-João Pessoa a mais de sessenta dias, sendo que o exame carece de emergência para ser realizado. A senhora ainda relatou que, mesmo com toda a documentação necessária, a Unimed reluta em dar a autorização. "Pior ainda está sendo esperar sentada no chão", disse ela. 

Com esses problemas, os usuários reclamam, sofrem, e tendem a migrar para outros planos.

Deixamos este espaço reservado para explicações, caso haja interesse, da Unimed Natal.

REFLETINDO...

DECISÃO DO TCE SOBRE MACAU ACENDE LUZ VERMELHA EM GUAMARÉ

Na última quinta (10), o Tribunal de Contas do Estado, por sua Primeira Câmara, decidiu que devem ser ressarcidos R$ 165 mil aos cofres públicos de Macau, recursos esses que foram usados "indevidamente" no carnaval de 2013 da cidade. 

Percebe-se que, o Tribunal tem atentado com bastante presteza à Costa Branca do estado, haja vista esta região possuir uma arrecadação invejável aos demais municípios potiguares. Neste sentido, os processos de irregularidades nas prestações de contas de Helio e Eudes Miranda podem surgir nas próximas pautas do TCE. Tais processos já constam com as multas a pagar, juntamente com os acréscimos em função do inadimplemento nos pagamentos. Agora pode ser a hora da execução dessa cobrança.

Veja as matérias com os detalhes dos processos:

ACÓRDÃO DO TCE/RN REPROVA CONTAS DE HELIO MIRANDA

NÃO DÁ PRA TAPAR O SOL COM UMA PENEIRA

A LUZ VERMELHA está acessa em Guamaré!

GUAMARÉ: MINTAM MENOS E RESPEITEM MAIS

Um governo que usa de "mulas", que mente ao seu povo, que falta com o respeito à sociedade, que faz acepção de pessoas, em nada merece credibilidade e respeito. Assim é a gestão INTERINA e fraudulenta de Guamaré. 

Rodeada por alguns asseclas, que são canalhas, idiotas e covardes, a situação acredita fielmente que o povo é trouxa, e pratica todo tipo de agressão à comunidade.

Falta fardamento escolar, mas tem bolsas para "feiras" de turismo. Falta infraestrutura nos acessos às praias, mas tem verba para o "turismo" em Portugal. Falta losartana nas farmácias, mas tem cirurgias estéticas eletivas para aliados políticos. Falta implementação do PCCS, mas tem aumento de salário para familiares. Faltam explicações públicas sobre as mais diversas denúncias apresentadas, mas tem dinheiro para comprar matérias na mídia. Falta assunto para apontar a oposição, mas tem encenação na Câmara para macular imagem de vereadora. Pode ter "drogado" empregado na prefeitura, mas se algum concursado - oposição - pedir condições de trabalho, se abre logo sindicância. O dinheiro sobra para contratos faraônicos, mas nao tem dinheiro para pagar o título de 30 reais que a prefeitura tem protestado. Dizem que o hospital Municipal foi o primeiro possuir 15 especialidades médicas, talvez por ignorância - mas na verdade é pra enganar mesmo - desconhecem o Hospital Universitário Onofre Lopes, que a muito é o melhor hospital público do estado e um dos melhores do Nordeste, com mais de 40 especialidades médicas. 

Mentiras são práticas antigas, pior que muitos ainda se alimentam delas. Agora, se para alguns um salário mínimo, um conchavo, uma fonte de emprego fácil - certamente pela incapacidade de se conseguir um emprego digno - é a fonte da dignidade, no mínimo, é de se lamentar tamanha escassez de caráter entre eles.

MINTAM MENOS, RESPEITEM MAIS!