SEMINÁRIO INÉDITO NO TCE DEBATERÁ SOBRE OBRAS PARALISADAS E INACABADAS

A questão das obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte, alvo de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, será o foco do I Seminário Integrado de Controle Externo, a ser realizado no próximo dia 19 de julho, no auditório do TCE. Essa é uma nova proposta que, além de apresentar os dados investigados pela equipe técnica, abre espaço para discussão e busca de solução para um problema que resulta em prejuízo para a sociedade. No Estado, foram monitoradas 313 obras nesta condição, o que representa um potencial dano ao erário na ordem de R$ 308 milhões.

O Seminário Integrado de Controle Externo – Obras Paralisadas e Inacabadas reunirá diversas instituições que vão apresentar seu posicionamento sobre uma situação considerada grave, além de, numa proposta até então inédita, discutir estratégias que apontem soluções. Assim, além do TCE, o encontro contará com participações de representantes da Controladoria Geral da União, Caixa Econômica Federal, Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e Infraestrutura (SIN), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no debate de temas que vão desde diretrizes do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias até convênio e o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre obras.

Trata-se de uma tentativa de mudança de cenário. De acordo com o levantamento do TCE, abrangendo todas as prefeituras do Rio Grande Norte, além de secretarias estaduais e órgãos da administração estadual indireta, foram cadastradas obras nas áreas de Educação, Saúde, Cultura, Habitação, Esporte e Lazer; Abastecimento de Água; Drenagem e Pavimentação; Esgotamento Sanitário; Turismo; Estradas e Pontes: Urbanização e Outras (Abatedouros, Parque de Exposição, Terminal Pesqueiro...); ou seja, setores de grande repercussão nas comunidades onde estão inseridas.

Ainda de acordo com o levantamento, os principais fatores que causaram a interrupção das obras foram: atraso ou suspensão dos repasses de responsabilidade do Governo federal: falta de recursos próprios estaduais; adequação de projetos e/ou planilhas junto a órgão federal; inadequação á legislação sanitária/ambiental; abandono da obra por parte da empresa contratada. A principal fonte dos recursos financeiros alocados para a execução das obras públicas foi a União Federal, representando 58% (cinquenta e oito por cento), seguindo-se recursos estaduais, na ordem de 37,2% (trinta e sete inteiros e dois décimos por cento), e municipais, correspondentes a 4,8% (quatro inteiros e oito décimos por cento).

Para participar do seminário, basta fazer a inscrição on-line no espaço da Escola de Contas, no seguinte link: 

http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes

FONTE: TCE/RN

PARABÉNS ELIAS DO RAIO X

- Hoje os vivas vão para Elias Guedes, o famoso Elias do Raio X. O forrozeiro de primeira linha, completa mais uma primavera, e todos os seus amigos e familiares estão em festa, pois hoje é o seu dia.

- Quero desejar a você, Elias, muita paz, saúde, vitórias, e que a benção de Deus te acompanhe sempre. Ei.... "ARROCHEEEEEEE!" que hoje o dia é todo seu!

PARABÉNS ELIAS DO RAIO X

REFLEXÃO DO DIA

GUAMARÉ: VEREADORA ELIANE INOVA EM SEU MANDATO INTERATIVO

Eliane Guedes inova em seu mandato e investe em mídias sociais.

A Vereadora Eliane Guedes (PV), também conhecida como Eliane de Edinho, está investindo nas mídias sociais para integralizar o eleitor ao seu primeiro mandato como edil da cidade de Guamaré. 

Eliane, que é assistente social de formação, tem permitido ao povo guamareense, sem distinção, que participe de seu mandato, que como ela mesmo diz: "mandato interativo". 

Com o anseio de levar o progresso à Guamaré e, por sua experiência na área social, qualificou bastante o debate e inseriu objetivos sociais nos umbrais legislativos da cidade.

Eis aí, o primeiro vídeo institucional da Vereadora Eliane:

REFLEXÃO DO DIA

HERMANO MORAIS: "O MOMENTO DO NOSSO PARTIDO É MUITO DIFÍCIL!"

"O momento do nosso partido é muito difícil!", disse o Deputado Estadual Hermano Morais em entrevista concedida ao Jornal 96 (96 FM Natal) na manhã dessa segunda (17).

A semana nem bem começou e os questionamentos políticos não saem da cabeça do cidadão brasileiro, in loco, o potiguar. Em entrevista concedida ao jornalista Diógenes Dantas, no Jornal 96, o Deputado Hermano Morais (PMDB) falou sobre o projeto dos queijos artesanais. Embora a temática fosse abordar o assunto dos produtores pecuaristas, em especial, da Região Seridó, Diógenes pinçou do deputado respostas sobre a política nacional e potiguar. De maneira tímida, Hermano tentou não se comprometer com as perguntas do jornalista. 

Hermano Morais, afirmou que a preocupação seria reeleger Garibaldi, e que em seus planos estava a reeleição à casa legislativa. Mas, é bem sabido em todo estado, que o peemedebista se articula nos bastidores, principalmente com as suas bases nos municípios, uma possível candidatura a Deputado Federal. Agora, é preciso salientar, que o desgaste nacional do PMDB não proporciona muitas oportunidades, tampouco não é promissora uma candidatura mais robusta como é a de deputado federal. Reconhecendo isso, o deputado reiterou seu temor intrínseco quando afirmou que o seu partido passara por um momento de muitas dificuldades institucionais, deixando no ar que não será fácil a disputa eleitoral aos membros do PMDB.

REFLEXÃO DO DIA